São Paulo não consegue suspender decisão que impede reajuste da tarifa de transporte público

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou a suspensão da decisão, por entender que não há grave lesão à ordem e à economia pública, nem, portanto, razão jurídica para o pedido.

Advogada é presa em São Paulo após furtar planta de posto de gasolina

Requisitos para criação de CPI na Assembléia Legislativa de São Paulo são declarados inconstitucionais

Senado rejeita embargos em ADIs sobre previdência de advogados de São Paulo

Ação determinou a extinção gradual da carteira previdenciária dos advogados do ente federado

Número de divórcios em São Paulo mais que dobra em 2010

Antes, os casais só podiam romper o vínculo do casamento civil após um ano de separação formal ou dois vivendo em casas separadas

Alvaro Dias informa que governo de São Paulo não usa cartões corporativos

Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto dos Advogados de São Paulo

Governo de São Paulo pode descontar dias parados dos professores em greve

A ordem judicial impedia a aplicação de faltas e punições administrativas como demissão, dispensa, rescisão de contratos temporários e desconto dos dias parados em razão do exercício do direito de greve

Governador de São Paulo cria bônus para policial que diminuir criminalidade

Policiais terão metas de redução de crimes em sua área de trabalho

AGU acusa São Paulo de invadir competência da União ao legislar contra fumo em áreas coletivas

Em sua manifestação na ADI, sobre a constitucionalidade da lei antifumo, o advogado-geral da União concluiu que a Assembleia Legislativa ultrapassou sua competência ao estabelecer regras gerais sobre a conduta dos fumantes.

Justiça de São Paulo autoriza repressão policial em manifestação contra a Copa

Para desembargador, ação da PM não viola direito à reunião

Movimento Passe Livre vai processar PM de São Paulo por violência nos protestos

Representantes do movimento querem punições após confrontos e prisões políticas

Em São Paulo, cartão consome R$ 35 mi em compras miúdas

Moraes autoriza visita do governador de São Paulo a Jair Bolsonaro

Encontro deve ocorrer em 29 de setembro

Liminar autoriza veiculação de matéria no site da revista Veja São Paulo

Ao autorizar a veiculação da notícia, o decano do STF destacou ser inadmissível a censura estatal, especialmente quando imposta pelo Poder Judiciário

Protestos em São Paulo: Ele não é black bloc, diz advogado sobre rapaz baleado

Segundo defesa do rapaz baleado durante protestos deste final de semana, o manifestante não é adepto da tática black bloc

Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo, no Complexo Vila Maria

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo.

Associação propõe ADI contra lei que proibiu caça-níqueis em São Paulo

Ministro Paulo Gallotti concede liberdade a acusada de furtar xampu presa há um ano